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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:18
SDC reduz para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:28
CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam podcast "Escuta MP"
Programa está disponível plataformas de áudio e vídeo, como spotify, deezer, itunes e google.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:24
Mantida redução de multa aplicada a circo por atrasar pagamento de acordo
A SDI-2 negou o mandado de segurança impetrado por um auxiliar de espetáculos.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 12:39
Mesmo sem comprovante de quitação do preço consigo regularizar meu imóvel via Ação de Adjudicação Compulsória?
A ação de adjudicação compulsória é uma solução para regularizar a aquisição imobiliária iniciada com Promessa de Compra e Venda.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:59
Como a Recuperação de Créditos Tributários pode impulsionar a economia do país?
A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma ferramenta valiosa para impulsionar a economia do país, viabilizando um fluxo de caixa mais saudável para as empresas e a manutenção de empregos. No artigo abaixo, Frederico Amaral, CEO da e-Auditoria, explica os benefícios financeiros desta recuperação e, como realizá-la nas companhias.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:28
Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
O colegiado acolheu exceção de pré-executividade para excluir um banco da condição de contribuinte em relação ao IPTU incidente sobre imóvel dado em garantia em alienação fiduciária.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:31
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:06
NFT e games: a próxima fronteira (e considerações jurídicas pelo caminho)
Por Fernanda Vieira – Sócia da Daniel Advogados.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?
Por Danilo Veloso.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:40
Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas
Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.
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Apoiadores Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:43
Direito de controle sobre funcionários que trabalham de casa (Jubilut Advogados)
Por Leonardo Jubilut, sócio de Jubilut Advogados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:00
O que Tony Blair e Paulo Guedes têm em comum com você
Por Hugo Menezes.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:42
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O PL 5096 altera o Código de Processo Penal, incluindo dispositivos que exigem o zelo de todas as partes envolvidas no processo pela integridade física e psicológica e pela dignidade da pessoa que denuncia o crime sexual. O desrespeito a esses princípios poderá justificar responsabilização civil, penal e administrativa. Caberá ao juiz do caso fazer cumprir a medida.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47
Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural
Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:11
Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:43
Liderança na prática: o papel do gestor para que a inovação seja normalizada
A participação de líderes corporativos é fundamental para que a inovação seja introduzida com excelência no âmbito interno, de modo inclusivo e abrangente.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:39
Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…
Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06
Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais
Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:27
Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais.
